A Kudumba Investments Lda. vem actuando no mercado  Moçambicano desde 2006 oferecendo as melhores e mais recentes tecnologias associadas à provisão de serviços de segurança nas fronteiras do país.

A Kudumba participou, com outras cinco empresas estrangeiras, de um concurso lançado pelo Governo de Moçambique, em Outubro de 2005, para provisão de equipamentos e serviços para a Inspecção Não Intrusiva de bens, veículos, pessoas, bagagem e outros serviços conexos para as Alfândegas de Moçambique.

Como vencedora do referido concurso, a Kudumba Investments Lda assinou um contrato de concessão, com o Governo, representado pelo Ministro das Finanças, Senhor Manuel Chang, a 26 de Abril de 2006. Segundo a modalidade contratual para além de edificar, manter a posse e operar, a Kudumba deverá, ao final do período de concessão, 20 anos, transferir para o contratante, de acordo com as especificações estabelecidas no contrato, designado por BOOT (Built Own Operate Transfer). Os 20 anos são contados a partir da data da assinatura, pelas Alfândegas, do Termo de Início de Actividades, em cada fronteira portuária, terrestre, ferroviária ou aeroportuária.

No Contrato de Concessão, destaca-se o facto de que a Kudumba Investments Lda., para além de fornecer equipamento e tecnologias modernos para apoiar um serviço de qualidade reconhecida, deve implementar e garantir a transferência de habilidades e de tecnologias para funcionários das Alfândegas e de outras entidades Governamentais ligadas aos serviços prestados bem como para os seus colaboradores.

O desiderato da Kudumba e um dos objectivos principais é providenciar serviços de inspecção não intrusiva e equipamentos com vista a melhoria dos controlos e das capacidades de detecção pelas entidades Governamentais e privadas a quem serve. Com estes serviços o Governo e outras agências de execução da lei terão meios  de combate/redução da fuga ao fisco e das declarações falsas, aumentando as receitas aduaneiras, bem como  a dissuasão de eventuais acções terroristas.

Actualmente, com o advento da globalização, vem ocorrendo uma maior mobilidade de pessoas e bens, pelas fronteiras e áreas adjacentes. No rol dos organismos mundial, as Nações Unidas recomendam que os países membros adoptem novos sistemas de segurança e controlo, principalmente através de reformas aduaneiras. Moçambique como parte dos países membros da Organização Mundial das Alfândegas apoia activamente estas iniciativas implementando o combate à fuga ao fisco, ao tráfico de drogas, entre outros males, geralmente associados ao terrorismo.

Segundo dados do Conselho da ONU de Comércio e Desenvolvimento, entre 40% e 80% das receitas dos países em desenvolvimento derivam das suas receitas aduaneiras e os sistemas e as tecnologias de  inspecção não intrusiva são uma contribuição  vital para a colecta destas receitas.

A Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), os Estados Unidos da América (EUA), a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) reconhecem que a segurança nas redes de distribuição tem um papel vital a desempenhar e é de interesse de todos os Estados membros.

Em termos de inserção sócio-organizacional, a Kudumba  é signatária do Pacto Global que é uma iniciativa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objectivo de encorajar a harmonização de políticas e de boas práticas. Visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para adopção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceites nas áreas dos direitos humanos, relações de trabalho, aspectos do meio ambiente e no combate à corrupção. Como tal, a Empresa Kudumba implementa a igualdade de oportunidades no trabalho e é contra qualquer tipo de discriminação entre trabalhadores (seja no recrutamento, na remuneração, na formação e em outras práticas) com base em: religião, raça, género, idade ou qualquer outra razão arbitrária que não esteja relacionada com os requisitos de trabalho. Assim sendo, a Kudumba, no seu ambiente de trabalho, encoraja a política de “porta aberta” para com os seus colaboradores, ou seja, novas ideias, inovações e sugestões são sempre bem acolhidas. Esta política realça a importância que a empresa dá aos seus colaboradores e o reconhecimento do seu papel no seio da mesma.

A nível do quadro legal nacional, importa mencionar que adopção da Inspecção Não Intrusiva foi instituida pelo Decreto número 10/2006 de 5 de Abril, em relação ao qual foram introduzidas alterações através do Decreto número 75/2009 de 15 de Dezembro. 

A 21 de Agosto de 2006, iniciou-se a cobrança das tarifas devidas aos serviços prestados, no Site do Porto de Maputo. Posteriormente, foi aprovada uma nova tabela de custos por Diploma Ministerial número 77/2007 de 4 de Julho. Actualmente é aplicada a mesma tabela nos outros Sites operacionais existentes.

Em 2009 com a disponibilização dos equipamentos, sistemas e serviços de inspecção não intrusiva nos aeroportos como forma de melhorar os níveis de segurança na aviação civil, foi criada a Taxa de Segurança Aeroportuária, por Decreto número 74/2009 de 15 de Dezembro. Paralelamente, foram definidos os valores da Taxa de Segurança Aeroportuária através do Diploma Ministerial número 43/2010 de 8 de Março.

No que concerne à operacionalização dos serviços, o primeiro Site da Kudumba, foi instalado no Porto de Maputo e oficialmente inaugurado no dia 21 de Junho de 2006, numa cerimónia que contou com a participação do Senhor Proven Ghordhan, na ocasião, Chairman da SARS (Autoridade Tributária Sul Africana) e Secretário Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), de SEXA o Ministro Das Finanças de Moçambique, Senhor Manuel Chang e de outras figuras proeminentes do Governo, do empresariado e da sociedade civil.

Na ocasião, foram proferidos discursos dos quais se destacam as seguintes passagens:

“Não há dúvida de que o scanning  trará, a curto e médio prazos, grandes diferenças no incremento das receitas de Moçambique. Moçambique irá orgulhar-se da sua liderança”.  (Sr. Proven Ghordhan).